Atos e Resoluções
Atos da Reitoria
- Ato 538/09: Determina a redistribuição de carga horária semanal docentes da UFPI.
- Ato 630/09: Altera o termo CEPEX para CONSUN no Ato 538/09.
- Ato 805/09: Suprime a expressão "mínima" no item I do Ato 538/09.
- Ato 181/10: Regulamenta estágio de docência no âmbito da UFPI (Bolsa PROF).
- Ato 1450/00: Notifica professores sobre a não admissão, em sala de aula, de estudantes não matriculados.
Portarias
- Portaria nº 002-PRPPG: Determina que orientações de alunos de Curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UFPI seja considerada como parte integrante dos encargos docentes.
- Portaria nº 003-PRPPG: Define o termo "Projeto de Pesquisa" mencionado no Ato 538/09.
- Portaria nº 006-PRPPG: Determina que os projetos de pesquisa contemplados no PIBIC e PIBIT sejam considerados como projetos de pesquisa com financiamento.
- Portaria nº 012-PRPPG: Torna sem efeito a Portaria nº 02.
- Portaria nº 064-CAPES: Programa de Fomento a Pós-Graduação (PROF).
- Portaria nº 116-PREG: Normatiza os procedimentos e a documentação para a emissão de cód. temporário para o bolsista PROF
- Portaria nº 107-PREG: Determina normas para retificação de notas.d
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Portaria nº 659-DRH: Estágio Probatório (Instrumento Avaliativo, Relatório do Fator 4-Produtividade)
Resoluções
- 007/92 CONSUN: Normas e critérios para progressão funcional dos docentes da UFPI.
- 043/95 CEPEX: Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
- 126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Graduação
- 152/99 CEPEX: Regulamenta o Programa de Monitoria.
- 082/03 CEPEX: Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
- 080/04 CEPEX: Aproveitamento de Estudos.
- 186/06 CEPEX: Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduação stricto sensu.
- 083/07 CEPEX: Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA")
- 028/09 CEPEX: Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
- 082/00 CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
- 197/10 CEPEX: Regulamenta o Período Especial (Res.nº252/10 - Altera artigo nº 3).
- 013/11 CA: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
- 020/11 CONSUN:Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Graduação.
- 160/11 CEPES: Aprova alterações na Pontuação das Atividades Complementares.
- 190/11 CEPEX: Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não (Formulário).
- 278/11 CEPEX: Aprova a criação do Nùcleo Docente Estruturante (NDE).
- 300/11 CEPEX: Regulamenta a liberação de docente para estágil Pós-Doutoral
- 177/12 CEPEX: Aprova as Normas de funcionamento dos cursos de Graduação da UFPI.
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